Regras para voar um drone FPV nos Estados Unidos

Última validação contra a fonte oficial: 21 de outubro de 2026

Resumo informativo, não aconselhamento jurídico. As regras são publicadas por Federal Aviation Administration (FAA) e prevalecem sobre este resumo: confirme a fonte indicada antes de voar. Autoridade: Federal Aviation Administration (FAA)

O essencial

Se o seu drone pesa 250 g (0.55 lb) ou mais, tem de o registar na FAADroneZone; para pilotos recreativos custa 5 $, abrange todos os seus drones e é válido por 3 anos. Abaixo de 250 g e a voar ao abrigo da exceção recreativa, está isento.
Para voar por lazer tem de fazer o TRUST, um teste gratuito online, e levar o comprovativo.
Com óculos FPV precisa de um observador visual ao seu lado, em comunicação direta, que veja o drone a olho nu.
Máximo de 400 ft em espaço aéreo de classe G; em espaço controlado (B, C, D e E à superfície) precisa de autorização prévia através do LAANC ou da DroneZone.
Desde 16 de setembro de 2023, todo o drone sujeito a registo tem de emitir Remote ID. Um drone montado por si pode usar um módulo adicional; sem Remote ID só pode voar dentro de uma FRIA.
O voo recreativo exige seguir as diretrizes de segurança de uma CBO reconhecida pela FAA; em caso de dúvida, a FAA indica que se assuma a Part 107.

Registo do drone (FAADroneZone)

Os pilotos recreativos têm de registar qualquer drone com 250 g (0.55 lb) ou mais.
«You must register if your drone weighs 250 grams (0.55 lbs) or more.» · Fonte: www.faa.gov
Estão isentos de registo os drones com 0.55 lb ou menos (menos de 250 g) usados ao abrigo da exceção para operações recreativas limitadas.
«All drones must be registered, except those that weigh 0.55 pounds or less (less than 250 grams) and are flown under the Exception for Limited Recreational Operations.» · Fonte: www.faa.gov
O registo recreativo custa 5 $, abrange todos os seus drones e é válido por 3 anos.
«The Exception for Limited Recreational Operations registration costs $5, covers all drones in your inventory, and is valid for three (3) years.» · Fonte: www.faa.gov
O registo faz-se online na FAADroneZone (drones com menos de 55 lb).
«Register a drone online at FAA DroneZone (drone must weigh less than 55 pounds)» · Fonte: www.faa.gov
É preciso ter 13 anos ou mais; se o proprietário tiver menos de 13, tem de registar o drone uma pessoa com 13 anos ou mais.
«13 years of age or older (if the owner is less than 13 years of age, a person 13 years of age or older must register the drone)» · Fonte: www.faa.gov
Marque o número de registo no exterior do drone e leve consigo o comprovativo de registo quando voar.
«mark (PDF) your drones on the outside with the registration number, and carry proof of registration with you when flying.» · Fonte: www.faa.gov

Teste TRUST

Os pilotos recreativos têm de fazer o TRUST e levar o comprovativo quando voam.
«You are required by law to take TRUST and carry proof when flying.» · Fonte: www.faa.gov
O TRUST é gratuito e faz-se online através de administradores do teste aprovados pela FAA.
«All FAA-approved TRUST test administrators offer the test free.» · Fonte: www.faa.gov
As perguntas podem ser corrigidas até 100 % antes de o certificado ser emitido.
«All test questions are correctable to 100% prior to issuing your completion certificate.» · Fonte: www.faa.gov
Guarde o certificado: se o perder, tem de repetir o TRUST.
«If you lose your certificate, you will need to re-take TRUST.» · Fonte: www.faa.gov

Recreativo ou Part 107

O voo puramente recreativo está abrangido pela exceção legal da USC 44809; em caso de dúvida, a FAA indica que se assuma a Part 107.
«When in doubt, assume Part 107.» · Fonte: www.faa.gov
Ser pago não é o único critério: um voo de cortesia pode não ser recreativo.
«Compensation, or the lack of it, is not what determines if a flight was recreational or not.» · Fonte: www.faa.gov
O piloto recreativo tem de seguir as diretrizes de segurança de uma organização comunitária (CBO) reconhecida pela FAA.
«The aircraft is operated in accordance with or within the programming of a community-based organization's set of safety guidelines» · Fonte: www.govinfo.gov
Só pode realizar os tipos de operação (por exemplo, FPV) previstos nas diretrizes da CBO que segue.
«An individual operating under a CBO's safety guidelines may only conduct the types of operations addressed in those safety guidelines.» · Fonte: www.faa.gov

Voar FPV com óculos

A lei exige linha de vista, do piloto ou de um observador visual ao seu lado e em comunicação direta com ele.
«The aircraft is flown within the visual line of sight of the person operating the aircraft or a visual observer co-located and in direct communication with the operator.» · Fonte: www.govinfo.gov
Orientação da FAA: para voar com dispositivos FPV é necessário um observador visual.
«The use of a VO is necessary if the recreational flyer wants to use first person view (FPV) devices» · Fonte: www.faa.gov
O observador tem de ver o drone a olho nu (são permitidos óculos graduados e lentes de contacto) e o espaço aéreo envolvente durante todo o voo.
«either the operator or a visual observer (VO) must be able to see the UA (with vision unaided by any device other than corrective lenses)» · Fonte: www.faa.gov
Resumo da FAA da mesma regra para pilotos recreativos.
«use a visual observer who is co-located (physically next to) and in direct communication with you.» · Fonte: www.faa.gov

Limites de operação

Máximo de 400 ft acima do solo em espaço aéreo não controlado (classe G).
«Fly at or below 400 feet in Class G (uncontrolled) airspace.» · Fonte: www.faa.gov
Dê prioridade às outras aeronaves e não interfira com elas.
«Give way to and do not interfere with other aircraft.» · Fonte: www.faa.gov
Não ponha em perigo a segurança do sistema do espaço aéreo.
«Do not operate your drone in a manner that endangers the safety of the national airspace system.» · Fonte: www.faa.gov
A FAA incentiva as CBO a incluir nas suas diretrizes de segurança restrições ao sobrevoo de pessoas.
«CBOs are encouraged to include the following safe practices in their safety guidelines: restrictions on operations over people» · Fonte: www.faa.gov

Onde se pode voar: B4UFLY, LAANC, espaço aéreo controlado

O espaço aéreo controlado (classes B, C, D e classe E à superfície) exige autorização prévia da FAA através do LAANC ou da DroneZone.
«controlled airspace (Class B, C, D, and surface Class E designated for an airport) only with prior FAA authorization by using LAANC or DroneZone.» · Fonte: www.faa.gov
O LAANC está aberto a pilotos recreativos que registaram o drone e fizeram o TRUST.
«To operate as a Recreational Flyer, you must register your drone and take the Recreational UAS Safety Test (TRUST) before your first flight.» · Fonte: www.faa.gov
Com o LAANC, se o pedido for aprovado, a autorização chega quase em tempo real.
«If approved, pilots can receive their authorization in near-real time.» · Fonte: www.faa.gov
O serviço B4UFLY da FAA mostra onde os pilotos recreativos podem e não podem voar.
«The FAA's B4UFLY service shows where recreational flyers can and cannot fly.» · Fonte: www.faa.gov

Ver o mapa de zonas e spots para voar

Remote ID e FRIA

Todo o drone que tenha de estar registado (ou que o esteja) tem de cumprir o Remote ID, incluindo os recreativos.
«Drones which are required to be registered or are registered, including those flown for recreation, business, or public safety, must comply with the rule on Remote ID.» · Fonte: www.faa.gov
Um drone montado por si pode cumprir com um módulo de emissão Remote ID adicional; nesse caso tem de o manter à vista.
«Pilots operating a drone with a Remote ID broadcast module must be able to see their drone at all times during flight.» · Fonte: www.faa.gov
Um piloto recreativo pode passar um módulo de emissão de um drone sem Remote ID padrão para outro, desde que ambos constem do mesmo inventário.
«This will permit you to move the module from one drone not equipped with Standard Remote ID to another» · Fonte: www.faa.gov
Os drones sem Remote ID só podem voar dentro de uma área de identificação reconhecida pela FAA (FRIA): o drone e o piloto têm de estar dentro dos seus limites durante toda a operação.
«Both the drone and the pilot must be located within the FRIA's boundaries throughout the operation.» · Fonte: www.faa.gov
Só as CBO reconhecidas pela FAA e as instituições de ensino podem pedir uma FRIA.
«Only FAA-recognized Community Based Organizations (CBOs) and educational institutions» · Fonte: www.faa.gov
O Remote ID aplica-se desde 16 de setembro de 2023 aos drones que precisam de número de registo.
«As of September 16, 2023, if your drone requires an FAA registration number it will also be required to broadcast Remote ID information» · Fonte: www.faa.gov

Ligações oficiais

Informação geral para pilotos recreativos.
«To fly for fun, you need to:» · Fonte: www.faa.gov
Registo na FAADroneZone (faadronezone-access.faa.gov).
«Register your drone at FAADroneZone whether flying under the Exception for Limited Recreational Operations or Part 107.» · Fonte: www.faa.gov
TRUST e lista de administradores do teste aprovados.
«You may take the free online test through any of the FAA approved test administrators.» · Fonte: www.faa.gov
Mapa de localizações e regras das FRIA.
«Visit our FRIA Locations Map» · Fonte: www.faa.gov
Circular consultiva 91-57D (operações recreativas).
«3.3.2.3 First Person View (FPV).» · Fonte: www.faa.gov

Perguntas frequentes

Tenho de registar um drone FPV nos Estados Unidos?
Sim, se pesar 250 g (0.55 lb) ou mais. O registo recreativo faz-se na FAADroneZone, custa 5 $, abrange todos os seus drones e dura 3 anos; tem de marcar o número no exterior do drone. Abaixo de 250 g e apenas para lazer, não é necessário.

Posso voar FPV com óculos sozinho?
Não. A lei exige linha de vista e a FAA indica que para usar dispositivos FPV é necessário um observador visual: alguém ao seu lado, em comunicação direta, que veja o drone a olho nu durante todo o voo.

Preciso de licença para voar FPV por lazer?
Para voo recreativo tem de fazer o TRUST, um teste gratuito online com administradores aprovados pela FAA, e levar o certificado quando voa. Em caso de dúvida, a FAA indica que se assuma a Part 107.

Um drone FPV montado por mim precisa de Remote ID?
Sim, se tiver de estar registado. Pode cumprir com um módulo de emissão Remote ID adicional, mantendo o drone à vista, ou voar sem Remote ID apenas dentro de uma FRIA.

Onde posso voar FPV nos Estados Unidos?
O serviço B4UFLY da FAA mostra onde pode voar. Em espaço aéreo de classe G o máximo é 400 ft; em espaço controlado (B, C, D e E à superfície) precisa de autorização prévia através do LAANC ou da DroneZone.

Posso sobrevoar pessoas?
A FAA incentiva as CBO a incluir nas suas diretrizes de segurança restrições ao sobrevoo de pessoas, e como piloto recreativo tem de seguir as diretrizes de uma CBO. Consulte as da sua.

O seguro é obrigatório?
As páginas da FAA consultadas para este guia não dizem se os pilotos recreativos precisam de seguro, por isso não o podemos confirmar em nenhum sentido.

Regras noutros países

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